Justiça do Trabalho fora do Supremo
Com a aposentadoria em outubro da atual presidente do STF, ministra Rosa Weber, por atingir o tempo limite de 75 anos para permanência no serviço...
Irineu Tamanini
Intolerância religiosa e racismo
O Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade realizará no próximo dia 31 de março, das 8h às 12h, um seminário aberto ao...
O advogado Badeco, craque de bola do passado
Advogado, delegado aposentado da Polícia Federal, Ivan Manoel de Oliveira, conhecido no mundo do futebol profissional como Badeco – ex-jogador do Corinthians, do América do...
Regulamentação dos cassinos está no Senado
O Projeto de Lei 442/91, que trata da regulamentação de cassinos em estruturas anexas a resorts foi aprovado em fevereiro de 2022, em uma votação...
Badaró: ” um Brasil mais justo e mais isonômico”
O Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr.,...
Falcão manda Robinho entregar passaporte
O ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou hoje (24) que o jogador Robinho entregue seu passaporte à Justiça. O STJ analisa um...
STJ condena BMW no caso João Paulo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a BMW a...
Facebook condenado no Maranhão
A Justiça do Maranhão condenou o Facebook a pagar uma indenização de R$ 500 a cada um dos 8 milhões de usuários no Brasil que...
Casamento no Dia dos Namorados
A partir da próxima segunda-feira (27/03) estarão abertas as inscrições para a próxima edição do Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará...
Núcleo de Apoio à Jurisdição.
Com o objetivo de assegurar um dos princípios do direito mais sensíveis aos usuários dos serviços do Poder Judiciário – o da razoável duração do...