O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse hoje (21) que pretende discutir uma mudança na Constituição para determinar um período de mandato para...
A Corregedoria Nacional de Justiça e a Escola Paulista da Magistratura realizarão o seminário O sistema de Justiça pelas mulheres. O evento será realizado no...
O processo que pode levar Robinho à prisão no Brasil tem um novo relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão publicada nesta terça-feira,...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, recebeu o secretário de Segurança Pública do Estado do...
Em meio a confusões e agressões no Congresso Nacional, como troca de ofensas, empurrões, socos e até cusparada, o parlamento brasileiro já foi palco de...
A Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) instituiu Gabinete de Crise para analisar e indicar ações de pronta resposta, administrativas e judiciais, durante o período...
Os ministros do STF, em plenário virtual, formaram maioria para declarar inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) que autorizaram o exercício da...
O “I Encontro hispano-brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário”, na cidade de Cáceres (Espanha), foi promovido pela Escola Judicial do...