Irineu Tamanini

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da 2ª Vara da Infância e Juventude, realizou mutirão de atos judiciais e audiências em processos...

Um dia após a Lei 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, completar 16 anos, a Comarca de Oiapoque, por meio das 1ª e...

9 de Agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. De acordo com o senso demográfico de 2010, no Brasil existem mais de 800...

O juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, em sentença proferida pelo juiz Marcio Schiefler Fontes, determinou ao Instituto Nacional do...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2033/22, que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos...

A Justiça do Trabalho foi um dos principais parceiros da edição do Projeto Cidadão realizado no município de Feijó (AC), distante cerca de 365 km...

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina homologou um acordo que pôs fim a um ação movida em 2019 pelo Ministério Público do Trabalho contra...

No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006) completa 16 anos com avanços no...

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira,...

O jogador de futebol William Cavalheiro Ribeiro deverá ir a júri pela agressão a um árbitro durante jogo da Divisão de Acesso gaúcha realizado em...