A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença de primeiro grau para declarar válida rescisão contratual de jogador de futebol...
O Poder Judiciário brasileiro é um ator catalisador da política pública de Regularização Fundiária. Assim ficou definido pela “Carta de Campo Grande”, assinada pelos Corregedores-Gerais...
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram antecipar um dos processos na pauta da sessão desta semana em razão de...