O Poder Judiciário brasileiro é um ator catalisador da política pública de Regularização Fundiária. Assim ficou definido pela “Carta de Campo Grande”, assinada pelos Corregedores-Gerais...
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram antecipar um dos processos na pauta da sessão desta semana em razão de...
A Defensoria Pública do Rio conseguiu uma nova decisão judicial contrária à construção do resort Maraey, em Maricá, na região metropolitana do RJ, em uma...
Se fosse viva a poetiza e contista Anna Lins dos Guimarães Peixoto Bretas, pseudônimo de Cora Coralina completaria hoje (20.08) 133 anos. Nascida na Cidade...
O advogado Ricardo Bacelar, ex-integrante do conjunto Hanoi Hanoi, lança hoje o vídeo com a música “Maracatu Atômico” (Jorge Mautner/Nelson Jacobina), com minha leitura, que...
O decreto estadual que disciplina o trabalho dos apenados e egressos do sistema penitenciário e o projeto de lei criando o Fundo Rotativo Penitenciário trazem...