O ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, condenado pelo assassinato de Eliza Samúdio, um dos casos de feminicídio mais emblemáticos e cruéis do Brasil, anda se...
O relato é do conselheiro do CNMP, advogado Rodrigo Badaró Castro: Uma boa lembrança. Estágio em um dos primeiros juizados especiais do Brasil. Experiência única,...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o rito de urgência previsto no artigo 10º do regimento interno do órgão para a...
O programa Lar Legal beneficiou 90 famílias que vivem em Nova Trento (SC). O coordenador estadual do Lar Legal, desembargador Selso de Oliveira, ressaltou que...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a “Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidor”. O material foi elaborado para a orientação de magistrados...
O futuro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, que vai dirigir a corte no biênio 2022/2024, é torcedor apaixonado pelo...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retirou hoje (17) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves. A agência segue recomendando o...