Irineu Tamanini

A 3ª Vara Criminal de Rio Branco (AC) condenou o homem que foi denunciado por ostentar arma de fogo em um posto de gasolina enquanto...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abrem inscrições gratuitas, de 9 de...

O Tribunal Pleno do Judiciário fluminense votou as cinco listas tríplices com candidatos para duas vagas do Ministério Público e três vagas da Ordem dos...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) vai inaugurar na próxima segunda-feira (18/04) a Ouvidoria da Mulher do TRT-18 com solenidade de abertura...

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a condenação de três militares da Aeronáutica acusados de tentar sair do quartel com diversos itens de...

A Potiguar Pães e Confeitaria foi condenada a indenizar uma consumidora que ganhou um sorteio, mas não teve acesso ao prêmio. A juíza do 1ª...

O município de Vitória (ES) deve indenizar uma pedestre que caiu em um bueiro sem tampa. A autora contou que após o ocorrido precisou tomar...

O Conselho Especial do TJDFT declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei Distrital 1.261/96, que condiciona a construção de edifícios e logradouros...

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita de Cássia Sant’Anna irá inaugurar hoje, dia 11 de abril, a subsede do IAB no...

O projeto 60+ em Ação – Políticas Públicas Integradas, coordenado pela Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promoveu uma reunião para...