O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, foi assaltado nesta quinta feira, 13, na Praia do Futuro, litoral de Fortaleza (CE)....
Como meta de internacionalização da Faculdade de Direito da USP os professores Luís Eduardo Schoueri e Heleno Taveira Torres, Departamento de Direito Econômico, Financeiro e...
Decisão do Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino declarou inconstitucional a cobrança de taxa de ocupação de terreno de Marinha em imóvel. No processo, havia...
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior absolveu quatro pessoas que, supostamente, teriam apresentado diplomas falsos de graduação para requerer inscrição no Conselho Regional...
Termos comuns, mesmo que façam parte de uma marca registrada, não podem ser apropriados isoladamente, uma vez que são palavras de uso cotidiano e carentes...
Ao menos 54 universidades, 51 institutos federais (IFs) e o Colégio Pedro II continuam em greve desde abril, de acordo com levantamento do g1. Professores...
O Poder Judiciário gastou R$ 132,8 bilhões em despesas como salários de servidores e equipamentos no ano passado, valor recorde se considerada a série histórica...