Irineu Tamanini

A Potiguar Pães e Confeitaria foi condenada a indenizar uma consumidora que ganhou um sorteio, mas não teve acesso ao prêmio. A juíza do 1ª...

O município de Vitória (ES) deve indenizar uma pedestre que caiu em um bueiro sem tampa. A autora contou que após o ocorrido precisou tomar...

O Conselho Especial do TJDFT declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei Distrital 1.261/96, que condiciona a construção de edifícios e logradouros...

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita de Cássia Sant’Anna irá inaugurar hoje, dia 11 de abril, a subsede do IAB no...

O projeto 60+ em Ação – Políticas Públicas Integradas, coordenado pela Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promoveu uma reunião para...

A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da capital determinou que o prefeito de Florianópolis e o secretário de Infraestrutura realizem as manutenções necessárias...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que exigiu que a sua mãe lhe entregasse a quantia...

O ex-presidente da Associação dos Juizes Federais (Ajufe) no período 2012/2014, desembargador federal Nino Oliveira Toldo está no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)...

Por Rodrigo Amaral: Pelo quinto ano consecutivo, a Finlândia é eleita o país mais feliz do mundo, segundo estudo patrocinado pela ONU. Brasil é o...

Autoridades e dirigentes de entidades médicas nacionais e internacionais, advogados, prestigiaram a sessão solene de posse da nova diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM),...