A Justiça do Trabalho tem recebido cada vez mais processos que tratam expressamente de “gordofobia” nas empresas. Há decisões tanto de segunda instância quanto do...
O Selo OAB Recomenda é uma certificação que busca destacar os cursos jurídicos que efetivamente têm qualidade no país. Recentemente, na 7ª edição do OAB...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou ação judicial contra a empresa Kinross Brazil Mineração S.A. em razão do acionamento de sirenes de alerta...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abrem inscrições gratuitas, de 9 de...
O Tribunal Pleno do Judiciário fluminense votou as cinco listas tríplices com candidatos para duas vagas do Ministério Público e três vagas da Ordem dos...
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) vai inaugurar na próxima segunda-feira (18/04) a Ouvidoria da Mulher do TRT-18 com solenidade de abertura...
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a condenação de três militares da Aeronáutica acusados de tentar sair do quartel com diversos itens de...