Irineu Tamanini

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação – pelo crime de peculato – do proprietário de uma...

A Câmara dos Deputados aprovou diversas mudanças no âmbito do Código Penal Militar (CPM), com a análise pelo Plenário do Projeto de Lei 9.432/17, com...

A morte da brasileira Maria de Lourdes Araújo dos Santos, de 75 anos, em um voo que seguia de São Paulo a Paris, na França,...

A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) realizou a eliminação, por meio de reciclagem, de 540 caixas...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu julgar improcedente pedido de indenização, por danos morais, contra o Estado da Paraíba, decorrente...

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o o advogado Luiz Gustavo Amorim de Sousa para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) escolheram, os nomes para compor lista tríplice a fim de preencher vaga destinada ao Quinto...

O advogado capixaba, nascido em Cachoeiro do Itapemirim, mas radicado há vários anos no Rio de Janeiro, Sérgio Bermudes vai disputar uma vaga na Academia...

Um casal ingressou com uma ação judicial contra o buffet contratado para o casamento devido ao não cumprimento do que havia sido combinado, mas tiveram...

O Departamento de Direito da PUC do Rio de Janeiro, por meio de seu Grupo Acadêmico de Estudos em Mediação e Negociação Empresarial (GAEMNE), foi...