O Juizado Especial Cível de Plácido de Castro (AC) não deu provimento ao pedido de indenização por danos morais, apresentado pela gerente de uma lotérica...
Considerando a necessidade de se adotar providências para garantir que as vítimas de crimes e de atos infracionais sejam tratadas com equidade, dignidade e respeito...
Dee um ministro aposentado do Judiciário ao analisar a situação do Brasil nos últimos anos: ” o país institucionalmente está morto. Se tivesse menos idade...
A advogada Daniela Peón Tamanini (OAB 21817-DF), mestranda, pós-graduada em Direito Penal e Atenção Integral em Álcool e outras drogas – Faculdade de Medicina da...
Atenção magistrados, advogados, promotores e estudantes de Direito: O dia 6 de abril foi escolhido há anos como o Dia Mundial da Atividade Física. O...
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, anunciou, nesta hoje (5), que foi concluída a implantação do Processo Judicial Eletrônico...
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina faleceu em decorrência da covid-19, ontem (3) à noite. Aos 79 anos, ele estava aposentado...