Irineu Tamanini

Por iniciativa do senador Roberto Rocha (PSDB/MA) foi apresentado projeto de lei n° 2648, de 2019 dispondo sobre a exploração de cassinos em resorts instalados...

A Câmara dos Deputados definiu a nova composição do Conselho de Ética da Casa. O deputado Paulo Azi (DEM-BA) foi eleito presidente do colegiado pelos...

O Congresso debate com lentidão a volta da legalização dos cassinos no Brasil, desde que instalados em resort integrados, segundo a Agência Senado. A motivação...

Do advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio ma Corrêa da Veiga Advogados: “São muitos os desafios para a regulamentação do trabalho em plataformas (como a...

O Juízo da Vara Criminal de Antonina, no Litoral do estado do Paraná,, publicou decisão de pronúncia contra réu acusado do homicídio de duas idosas...

O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Acre condenou 26 réus por integrar, promover e até mesmo financiar uma facção. De acordo...

Comentário do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF): ” O Ministro Luís Roberto Barroso estava em aula na UERJ de 9 às...

Morreu hoje (09), em São Paulo, o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Mário Sérgio Duarte Garcia. Ele estava internado...

O Ministério Público Federal do Brasil (MPF) apresentou denúncia contra o ator argentino-brasileiro Juan Darthés , 56, pelo estupro do qual é acusado por Thelma...

Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o desembargador federal Messod Azulay Neto tomou posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região...