Um tenente médico da Aeronáutica foi condenado no Superior Tribunal Militar (STM) a três meses de detenção. O oficial foi acusado de abandono de posto,...
A primeira juíza negra do país, Mary Aguiar, faleceu aos 95 anos em Salvador, capital baiana. Ela estava internada no Hospital da Bahia. A informação...
Por Tarcisio Cavalcanti – O ex-presidente Juscelino Kubitschek “era um democrata autêntico” – atestou em abril de 1965, um dos generais mais influentes de 1964...
Reportagem da Agência Sportlight, revela que o ex-deputado Airton Antônio Soligo, o Cascavel, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 1989, quando era prefeito...
Até a próxima segunda-feira (1º/3), a Justiça do Trabalho gaúcha não terá atendimento ao público presencial em suas unidades. Conforme o Mapa de Distanciamento Controlado...
Ao participar da audiência pública virtual promovida pela OAB/RJ para discutir a retomada da tramitação dos processos físicos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória à desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges,...
Renomados eleitoralistas, como o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), Henrique Neves da Silva, o coordenador geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral...