Previsto para ser realizado amanhã, quarta-feira, dia 24, foi adiado para o dia 24 de maio o julgamento do empresário Lucas Porto, acusado de estuprar...
Com o processo de implementação iniciado em janeiro, a Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Palmas (Tocantins) já está em funcionamento no Fórum da capital,...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), está desenvolvendo a campanha “Vacina Pirata, Não!”. O Ministério Público...
Nascido em Rio Branco, no Acre, o juiz federal aposentado e hoje atuando como advogado em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco está engajado na campanha...
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Rio Grande do Sul remeteu ao Gabinete do Procurador-Geral resultado de inquérito instaurado para apurar denúncia sobre...
Existe irregularidade de representação processual quando a assinatura constante na procuração for uma assinatura digitalizada. No mundo jurídico, entende-se que a assinatura digitalizada é apenas...