Quem transitou pelas imediações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, pôde conferir a fila de carros que se formava no estacionamento do...
A 1ª Turma do TRF1 entendeu que um grupo de trabalhadores da extinta Petrobrás Comércio Internacional S/A (Interbrás) não tem direito à anistia prevista na...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, criticou a prisão do deputado bolsonarista, Daniel Silveira...
O presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul (OAB-RS), Ricardo Breier demonstrou preocupação com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que...
Tratar das áreas de especialidade do Direito de maneira descomplicada, facilitando a compreensão do público leigo. Esse é o objetivo do podcast, que acaba de...
Do ex-presidente da OAB de Alagoas e procurador do estado de Alagoas, Omar Coêlho sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por...
O conselheiro do Presidente da República para a área de segurança, José António Marques, justificou a decisão de encerrar a sede da Ordem dos Advogados,...
O livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União” faz um registro documental dos principais marcos históricos e legais do processo de...