A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que acrescenta ao seu Código de Normas a possibilidade de lavratura de escritura pública, pelos cartórios, de extinção...
A juíza da Vara de Crimes Praticados Contra Hipervulneráveis da comarca de Goiânia, Marcella Caetano da Costa, deferiu pedido de liminar para conceder a uma...
A desembargadora corregedora regional Mery Bucker Caminha, da Coordenadoria de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), derrubou decisão dada...
Há quarenta anos, no dia 13 de novembro de 1980, foi restabelecida a eleição direta para governadores e foram extintos os cargos de senadores biônicos,...
Há quarenta anos, no dia 13 de novembro de 1980, foi restabelecida a eleição direta para governadores e foram extintos os cargos de senadores biônicos,...
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