Desde 2006, quando estava na presidência da entidade, o advogado Roberto Busato, a OAB faz duras duras críticas ao instituto da reeleição e defende o...
A tipificação do crime de desacato é rechaçada internacionalmente, por flagelar a liberdade de expressão e enfraquecer a prerrogativa do cidadão de fiscalizar as atividades...
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, confirmou...
O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o advogado trabalhista Henrique Maués ganhou hoje (23) uma ação milionária para a OI Concessionária de Serviços...
O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região (sede em Porto Alegre) Jorge...