Irineu Tamanini

Um importante ministro aposentado do Judiciário fez o seguinte comentário sobre os vetos do presidente Jair Bolsonaro:” sou contra os vetos. A Justiça não pode...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou hoje (05) com 36 vetos em 19 artigos, como a restrição ao uso de algemas, o projeto de lei...

Do ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto sobre a decisão do presidente da República de vetar parte do projeto de lei sobre abuso de autoridades:...

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal),determinou a transferência do empresário Marcos Valério do regime fechado para o semi-aberto, com direito a...

Do ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada à OAB Nacional, o advogado paraense Sérgio Couto sobre a decisão do presidente...

A nota foi publicada hoje (5) no blog do Ancelmo Gois: A conta é de José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de segurança pública....

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na sessão de hoje (5) a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 36, da Ação Direta de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli enviou convite para a cerimônia de posse do...

O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer 36 vetos a dispositivos do projeto que trata do abuso de autoridade. O prazo para a sanção da lei...

Os efeitos da Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, no cooperativismo serão debatidos no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no...