Férias escolares é o período onde aumenta o número de crianças e adolescentes viajando pelo país desacompanhados para visitar parentes ou amigos em outras cidades....
A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) condenou o jornalista Moacir Pereira ao pagamento de R$ 50 mil...
O sargento da Aeronáutica Manoel da Silva Rodrigues, preso na Espanha com 39 kg de cocaína, corre sob sigilo na Justiça Militar brasileira. No entanto,...
Após ser contestada pelas associações de magistrados, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF suspendeu a resolução editada recentente pelo corregedor nacional de Justiça do...
Perguntado pelo “DG”sobre o que pensa sobre a possibilidade do Congresso aprovar a redução da maioridade penal, o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos...
A advogada Juliana Porcaro foi nomeada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, conselheira do CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária....
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou a favor do início do cumprimento da pena imposta...
Da ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha sobre a possibilidade de ser aprovada no Congresso Nacional a redução da...
Do ex-presidente da OAB Nacional, o advogado Roberto Busato sobre a possibilidade de ser aprovada a redução da maioridade penal no pais: “Pode ser reduzida,...