“Sou totalmente favorável, já tendo deferido dois habeas corpus, autorizando o plantio e a respectiva colheita para o consumo do canabidiol para fins terapêuticos. A...
A importação do canabidiol e o plantio da “cannabis sativa” (maconha), no Brasil, para fins medicinais e científicos, divide o governo e os Congressistas. A...
O Conselheiro Márcio Schiefler Fontes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deferiu liminar para determinar a suspensão do encaminhamento, à presidência da República, da lista...
O artigo “A Vida Amazônica em Chamas – Exploradores e Devastadores autorizados pelo governo ateiam o fogo” é de autoria do advogado Luis Gomes, natural...
O presidente do Sindicato dos Servidores e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Estado de Sergipe (Sindiscose), Igor Baima – acompanhado...
A Polícia Federal começa hoje (26) a investigar o conluio entre agricultores, sindicalistas e grileiros para incendiar as margens da BR-163, como relatado em reportagem...
A nota “Teste do sofá” saiu publicada no site Consultor Jurídico: A juíza de Sergipe Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho deu uma declaração polêmica...