Do advogado paranaense Luiz Fernando Pereira sobre a aprovação, no Congresso, da lei de abusos de autoridade: “Ser contra a lei de abuso de autoridade...
O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou mais um livro: “Criminologia do Direito”, de autoria do jurista e...
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, confirmou direito do autor C.G.P. a receber aposentadoria especial em virtude de...
A ex-procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lima Simon participou, a convite do Conselho Nacional dos Direitos Humanos ( CNDH ) – órgão do Ministério da Mulher,...
Uma moradora da Florianópolis (SC) será indenizada pelo município e mais um prestador de serviços em R$ 9,8 mil. Ambos foram responsabilizados pela destruição e...
O segundo candidato mais votado entre aqueles que disputaram uma vaga no Senado na última eleição, o ex-presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade...