Após ser processado pelo crime de desrespeito a superior, um sargento do Exército foi absolvido, no Superior Tribunal Militar, pelo fato de sofrer de doença...
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot se aposentou hoje do Ministétio Público Federal. Em portaria publicada no Diário Oficial, a atual PGR, Raquel Dodge, concedeu...
Familiares dos três jovens soldados do Exército que morreram afogados dentro do quartel Grupo Bandeirante, em Barueri (Grande São Paulo), no dia 24 de abril...
Os cartórios do estado do Pará estão se preparando para oferecer à população o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de...
Durante ação realizada pela Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados dois estabelecimentos no município de Redentora, no Rio Grande do Sul. No total, 3...
Sabendo da necessidade e importância de valorizar os primeiros habitantes do estado, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) trabalha na realização de ações também...
A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre manteve decisão liminar que proíbe a empresa Bannys Cabeleireitos Ltda de colocar câmara...
O advogado e membro do Conselho Deliberativo do Club de Regatas Vasco da Gama, Sergio Batalha Mendes protocolou hoje (24) requerimento para que o presidente...
O atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli irá permanecer no cargo até setembro do próximo ano. Será substitutivo no comando do Supremo por Luiz...