Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgaram inconstitucionais artigos da Lei Municipal nº 1.407/2010, de Capão do...
O Juizado Especial Cível do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (TN), lançará na próxima segunda-feira (3), o Juizapp, serviço que modernizará...
Em audiência de conciliação promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, foi definido que a Secretaria Estadual de Educação oferecerá ensino fundamental e...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou, em 2017, o melhor índice de produtividade entre as Cortes do Judiciário estaduais de médio porte. Este...
O desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de...
A divulgação do IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada), conferido pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da produtividade do Poder Judiciário, colocou a Justiça Federal...
O saudoso ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Francisco Fausto recebeu certa vez o ex-presidente da CUT e deputado Vicentinho (PT-SP). “É aqui onde...