O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso considerou legítima e necessária a divulgação, no site dos tribunais, de todas as verbas que...
O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza (CE), condenou a Bradesco Saúde a pagar indenização por danos...
O Superior Tribunal Militar (STM) homenageou, em cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário Militar, a professora Heley de Abreu Silva Batista. Ela morreu ao salvar...
A juíza federal Gisele Leite, coordenadora do Centro de Conciliação, promoveu reunião com representantes de conselhos federais. O encontro teve como objetivo estimular as entidades...
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da paraíba (13ª Região) decidiu acompanhar o voto do relator, desembargador Paulo Maia e negar provimento...
O juiz da Vara Única de Ecoporanga (ES), Douglas Demoner Figueiredo, realizou uma audiência de conciliação no Assentamento Franqueza e Realeza, situado na divisa dos...
Completando uma década de existência, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) ganhou nova versão. A ferramenta promove a integração do Cadastro Nacional de Adoção e...