“Os desafios do MPT no novo cenário político, econômico e social”, este é o tema do XXIV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), que...
Criada com o objetivo de aproximar os advogados e os jurisdicionados do interior e o segundo grau da Justiça Estadual, a Primeira Câmara Regional de...
O encontro com representantes do Movimento Nacional da População de Rua pode ser considerado um dia histórico para o Judiciário, de acordo com o presidente...
O presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil, Helio Gomes Coelho Junior e o presidente do Instituto dos Advogados de São...
O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal, negou o pedido formulado pela defesa de Eduardo Consentino Cunha que pediu, nos autos...
O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal (RN), indeferiu pedido de liminar proposto pelo Ministério Público Estadual, contra o...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, pediu, durante a solenidade de instalação do Fórum Piauiense de...