Irineu Tamanini

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE, participou, neste sábado (28), em Paraty (RJ), de um debate durante a Flip (Festa Literária...

A ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a advogada Luciana Lóssio, esteve em Rio Branco nesta sexta-feira (27) onde ministrou a palestra “Uma reflexão sobre...

Com apenas 18 anos de idade, Mateus Costa Ribeiro se tornou o advogado mais jovem do Brasil. O garoto foi aprovado em Direito no vestibular...

O Ministério Público estadual da Bahia deflagrou, com apoio das Polícias Civil e Militar e Polícia Rodoviária Federal, a “Operação Amélia Livre”, que teve como...

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis manteve sentença de 1ª Instância que condenou o Distrito Federal e a Novacap a indenizarem mulher que...

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 50, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual alega...

Uma empresa de implementos rodoviários foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empregado devido ao atraso reiterado no pagamento de seus...

O Tribunal de Justiça vai repassar, na próxima segunda-feira (30), R$ 320 mil em favor da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (SJC) para aplicação...

Um acordo homologado na 8ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), encerrou um processo iniciado em 1995, referente a um Dissídio Coletivo de 1991, envolvendo...