A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal negou os pedidos formulados pela defesa de Marcelo Duarte Bauer para que fosse considerado o período...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por um ex-bancário do Itaú Unibanco S.A....
A Defensoria Pública e o Ministério Público estadual foram as duas instituições convidadas a participar de mais uma reunião preparatória para promoção da 12ª Semana...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho divulgou o mais recente resultado do Índice Nacional de Gestão de Desempenho – iGest. Dentre as 1.571 varas trabalhistas...
Durante o seu mandato o presidente eleito Jair Bolsonaro não irá nomear nenhum ministro para o Superior Tribunal de Justiça, exceto se algum ministro atual...