Irineu Tamanini

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi condenada a pagar indenização de danos morais no valor de R$ 200 mil por erro médico...

Hoje (21.11) um dos mais importantes presidentes da história do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Paulo Sepúlveda Pertence completa 81 anos de idade. Natural...

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma técnica administrativa do Banco Nacional de Desenvolvimento...

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro manteve a condenação da ONG Greenpeace Brasil, que terá de indenizar em R$...

Ex-servidor do Judiciário catarinense, Gabriel Faria Oliveira assumiu o cargo de defensor público-geral federal. Defensor público de carreira desde 2006, sua indicação foi aprovada no...

Um jogador online, que teve ferramentas de seu personagem subtraídas indevidamente, deve ser ressarcido pelos valores gastos para a aquisição dos instrumentos. O autor da...

O município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 75 mil de indenização, a título de danos morais, pela morte de um paciente...

A comunidade do sexo masculino da Comarca de Jequié, no sudoeste do estado da Bahia, contará com o atendimento das unidades móveis da Fundação José...

A cada minuto, uma pessoa sofre abuso sexual no Brasil. Não bastasse a dor que esses episódios causam, a ampla maioria das vítimas ainda enfrenta...

A Justiça gaúcha condenou por corrupção passiva médico do Sistema Único de Saúde (SUS) que cobrava dinheiro dos pacientes para atendê-los. A pena, definida pelo...