Irineu Tamanini

Um adolescente de 16 anos que sofre com obesidade mórbida ganhou na Justiça o direito de ser submetido ao procedimento cirúrgico de gastroplastia (cirurgia bariátrica)...

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização moral para uma mãe e seu filho menor, que passaram série de...

Os interessados em participar da 8ª edição da Feira de Negócios e Talentos do Poder Judiciário de Roraima podem fazer as inscrições na Diretoria do...

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização de seguro de vida, em benefício da...

Os desembargadores que integram a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJJRS) mantiveram a indenização, por danos morais, a...

A juíza Alessandra de Souza Araújo, da 1ª Vara Cível de Araruama (RJ) determinou a suspensão pelo prazo de seis meses, a partir de dezembro,...

Um acordo parcial entre empresários e comerciários, inclusive com o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindlojas) permitirá o funcionamento de lojas...

A entrega simbólica do primeiro reconhecimento de imóvel por usucapião extrajudicial de Rio Branco, no Acre, foi celebrada por todos os envolvidos no procedimento. O...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá representantes de todo o Poder Judiciário para debater formas de desburocratização e racionalização de atos e procedimentos administrativos...

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, recebeu o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador...