Irineu Tamanini

A Justiça de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em uma decisão histórica, concedeu habeas corpus preventivo em favor de uma criança acometida de grave quadro de...

A posse do Tenente-Brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino como ministro do Superior Tribunal Militar (STM) está marcada para o dia 27 de novembro. A indicação...

A quebra do sigilo bancário e fiscal de um major do Exército foi mantida pelo Plenário do Superior Tribunal Militar (STM). A decisão ocorreu após...

A juíza da 6ª Vara dos Crimes Punidos com reclusão de Goiânia, Placidina Pires, manteve a prisão preventiva de nove pessoas suspeitas de integrar cúpula...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu a visita do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, diretor da Escola da Magistratura...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio publicou edital, por meio do Departamento de Licitações, para convocação de interessados em se cadastrar a fim...

A Comissão de Gestão do Teletrabalho se reuniu pela primeira vez para analisar e oferecer parecer sobre as indicações de servidores para execução de seus...

Já está disponível em site próprio (www.pagamentodapoupanca.com.br) a plataforma eletrônica para adesão ao acordo destinado ao pagamento de expurgos da caderneta de poupança decorrentes das...

A prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, foi condenada a pagar um salário mínimo (R$ 954) por mês a uma auxiliar de limpeza,...

No primeiro dia de trabalhos do 79º Encontro de Corregedores da Justiça, em Natal (RN), o desembargador Fernando Cerqueira, do TJPE, foi eleito presidente do...