Diretor pedófilo
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao apelo do réu Reginaldo Martins França, professor condenado nas sanções do...
Irineu Tamanini
Um exemplo de juiz
Márcio Schiefler Fontes é catarinense, nascido na cidade de Florianópolis/SC em 1980. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 2003...
Postas de cação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que determinou que o Walmart Brasil e o Carrefour colocassem nas embalagens de filés...
Brasil e Portugal
Manaus foi escolhida na região Norte para a realização da palestra “Aplicação e Interpretação do Direito no Brasil e em Portugal”, com o doutor em...
Varas Criminais
A supervisão das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado realiza, amanhã (22), o 8° Encontro Estadual dos Juízes Criminais...
“Pau de arara”
Uma audiência de conciliação realizada pela Comarca de Girau do Ponciano (AL) resultou no compromisso de extinguir o uso de caminhões pau de arara lotados...
Indulto de 2018
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, subordinado ao Ministério da Segurança Pública, aprovou a minuta apresentada pelo relator do decreto de indulto de...
Beijo da morte
O Tribunal do Júri do Riacho Fundo (DF) condenou Gleiciane Oliveira de Lira a 13 anos e nove meses de reclusão pelo homicídio de Mickael...
Inspeção no TJ
A Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A inspeção tem como objetivo a verificação do funcionamento dos setores...
Horário de verão
O presidente Michel Temer recuou e decidiu manter o início do horário de verão para o dia 4 de novembro, quando os relógios serão adiantados...