O Poder Judiciário de Alagoas iniciou o cadastramento biométrico dos 192 presos do Presídio de Segurança Máxima, localizado no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió....
Os cartórios de registro civil de São Paulo já podem alterar o nome e gênero de transexuais diretamente na certidão de nascimento, sem necessidade de...
Uma mulher de 59 anos foi estuprada nesta segunda-feira em Janaúba, no interior de Minas Gerais. Segundo o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar,...
O filho do ex-presidente da República Joao Goulart, o Jango, o político Joao Vicente Goulart vai sair candidato nas próximas eleições ao cargo de presidente...
O membro honorário vitalício da OAB nacional, presidente no triênio 2007-2010, Cezar Britto recebeu o título de cidadão honorário de Brasília, da Câmara Legislativa do...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada no início do mês contra o ministro da Agricultura,...
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF julgou improcedente pedido formulado por 11 presas provisórias, que se declararam transexuais femininas ou travestis, e...