Alberto Toron na Conferência Nacional da OAB
No próximo dia 28/11 o renomado advogado Alberto Zacharias Toron participará da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pela OAB de Minas Gerais. No...
Irineu Tamanini
Precatórios: “Um cadáver no armário de bilhões
Do presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional, no triênio 2019-2022, Eduardo Gouvêa: “Um cadáver no armário de bilhões”. Assim o presidente do Supremo...
PEC da Vingança gera debate ácido no STF e no Congresso
O Senado aprovou a PEC 8/2021 – apelidado na mídia como PEC da Vingança – que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Batalha: “ a hipertrofia do STF é nociva à democracia”
Do advogado Sérgio Batalha Mendes, da OAB do Rio de Janeiro: “ A chamada “PEC da vingança” tem um teor basicamente correto e necessário. A...
Filho inválido de servidor público
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula que permite pensão por morte a filho inválido de servidor público....
Ex-atacante Fred assaltado à mão armada no Rio
O ex-atacante Fred, atualmente dirigente do Fluminense, sofreu um assalto à mão armada na noite da madrugada desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, horas após...
Nova edição do livro A Política em Minas
Está para sair, pela Editora do Senado, a segunda edição do livro A Política em Minas, de autoria do renomado jurista e professor Paulo Medina....
MP da Espanha quer nove anos de cadeia para Daniel Alves
O Ministério Público da Espanha pediu, hoje (23), que o ex-jogador da Seleção Brasileira e do Barcelona, Daniel Alves seja condenado a nove anos de...
TJ condena plano de saúde por negar reembolso
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Caxambu, no Sul do Estado, e condenou...
Prédio em área de risco desaba em Gramado
Um prédio de Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul, desabou na manhã de hoje (23). O edifício fica no bairro Três Pinheiros. Todos...