Irineu Tamanini

O desembargador aposentado Osvaldo Soares da Cruz, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foi vítima de um assalto seguido de sequestro...

Faculdades de Direito onde se formaram os atuais onze ministros do Supremo Tribunal Federal:...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC 150418) apresentado pela defesa do professor de...

No dia 20 de novembro de 2001 a Agência Estado divulgou a seguinte matéria do então advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso, o...

Veja o que pensa o presidente da República, Michel Temer sobre a fim do voto obrigatório no país:...

Veja o que o presidente da República, Michel Temer pensa sobre a possibilidade da transformação do Supremo Tribunal Federal (STF) em Corte Constitucional exclusiva:...

O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade anunciou que a entidade ingressará com ação civil pública contra os artigos de lei que estabelecem...

A juíza Pamela Chen, da Corte do Brooklyn, em Nova York, nos Estados Unidos, aceitou o pedido dos promotores e decidiu pela prisão imediata do...

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reforçou enfaticamente sua posição de enfrentar com penas duras...

O juiz auxiliar da 7ª Vara Empresarial da capital do Rio de Janeiro, Ricardo Lafayette Campos, concedeu antecipação de tutela e proibiu o uso de...