A Procuradoria-Geral da República tem atualmente a primeira mulher no comando, a goiana Raquel Dodge. A associação de classe dos procuradores, a ANPR, já teve...
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve sentença de 1ª Instância que determinou que uma viúva desocupe imóvel funcional...
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados projeto de lei que transforma em improbidade administrativa o ato de receber, autorizar o...
Depois de longo impasse, Alagoas terá o primeiro concurso para a escolha de titular em cartórios, 29 após a regra ter virado norma constitucional. O...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás permitiu que nome do pai seja incluído em certidões de casamento do filho reconhecido posteriormente mesmo sem decisão judicial...
A equipe do Programa Justiça Comunitária participou do “I Seminário Indígena: Alfabetização e Letramento na Perspectiva da Educação Indígena”, ocorrido na comunidade indígena Vila Surumu,...
A Prefeitura de Bom Conselho – município pernambucano onde nasceu o jurista Heleno Taveira Torres – doou para o Tribunal de Justiça de Pernambuco um...