Irineu Tamanini

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, levantou o sigilo das Operações Manus (0805556-95.2017.4.05.84000, que envolve...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou o que considera excesso de judicialização em matéria trabalhista, e reforçou a necessidade de...

Foram 1,7 milhão de atos que deixaram de ingressar no Poder Judiciário e outros R$ 4 bilhões de economia aos cofres públicos. Este foi o...

A presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia anunciou que o a fase de cadastramento de presos para o Banco Nacional de Monitoramento...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) para incluir...

Um morador de Iconha (ES) deve ser indenizado em R$ 5 mil por uma companhia aérea após ser impedido de utilizar o assento adquirido com...

Em sentença que condenou José Humberto Vieira Ataíde Junior e Christopher Rodrigues Santos por tráfico de drogas, a juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal...

O juiz Welithon Alves de Mesquita, da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, no Ceará, conduziu a solenidade de instalação do Projeto de Monitoração Eletrônica...

A juíza plantonista Mônica Cézar Moreno Senhorello acatou recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e determinou hoje (21), a internação provisória do...

O ex-secretário de Justiça e Cidadania do Ceará e da Seccional da OAB do mesmo estado, Hélio das Chagas Leitão Neto irá participar, na próxima...