Irineu Tamanini

Renegociação de contratos, redução nos cardápios em restaurantes universitários, falta de recursos para manutenção, atraso no pagamento de contas. Essa é a realidade de algumas...

O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento de recurso em sentido estrito, declinou da competência para julgar três acusados de estelionato e remeteu o caso...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve para hoje (15) o julgamento na 2ª Turma do STF da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral...

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu um salário liquido de R$ 415.693,02 no mês de julho. De acordo...

O VII Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Ordem dos Advogados do...

O Brasil possui 17 mil juízes e desembargadores. De 2005 para cá, 82 deles foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 53...

Cumprir pena em prisões em excelentes condições de acomodação é raridade no Brasil. Dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e...

A notícia de que o governador Luiz Fernando Pezão lançou licitação de até R$ 2,518 milhões para contratar uma empresa de táxi aéreo que forneça...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de reforma política manteve trecho do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que prevê mandato...

Matéria publicada na imprensa nacional em 4 de agosto de 2009 – Seis renomados juristas do país – Dalmo Dallari, Paulo Bonavides, José Afonso da...