A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou obrigação de instituição bancária da Grande Florianópolis em submeter-se ao cumprimento de legislação...
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância e condenou um major do Exército a mais de dois anos de reclusão pelo crime...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu a oitava reunião com os presidentes dos...
O ministro do STF Luís Roberto Barroso pediu desculpas nesta quinta-feira (8) por ter chamado o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa de “negro de primeira...
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – sede em São Paulo e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe),...
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio dos membros das 59ª e 60ª Promotorias de Justiça da Capital, denunciaram o designer Wellington...