Os Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, mantiveram a condenação de um homem acusado de...
Em reunião com os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou a...
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, urgência para a retomada das obras do trecho...
A denúncia que ficou conhecida como Operação Pecado Capital, apontando desvios de recursos do Instituto de Pesos e Medidas no Rio Grande do Norte, teve...
Uma decisão do juiz de direito Gustavo Bruschi, da Vara Judicial da Comarca de Santo Cristo (RS) decretou a falência da sociedade empresária Parque Hotel...
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Teresa, vem dando continuidade ao projeto “Crack, Apague...