Irineu Tamanini

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, indeferiu o pedido de liminar feito por um militar que, após 30 anos de...

O juiz Jonathan Quintão Jacob, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a uma empresa pública do Distrito Federal que volte a pagar o...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União promoverá de amanhã (19) até quarta-feira (21) o Curso de Formação...

A 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso recebeu ofício da Prefeitura de Fortaleza informando o cumprimento do pedido do Ministério Público do Estado...

A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Roraima, Bruna Zagallo se reuniu com a coordenadora de território do Projeto Redes, da Fundação...

A trabalhadora pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho alegando que o patrão a tratou de forma ríspida quando informou que estava grávida novamente....

No próximo dia 26 o ministro Luis Roberto Barroso completa quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado para a vaga do ministro...

Os bens pessoais dos sócios das casas de festas Enlace e Enlace Kids serão arrestados para garantir a indenização dos consumidores lesados com a falência...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, esteve na solenidade de lançamento do programa Justiça Restaurativa, que em parceria com...

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Nova Venécia, denunciou o motorista Roger Bermudes Pansiere...