Irineu Tamanini

A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul considerou improcedente o pedido de um cliente assaltado dentro de um...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, manteve eleição direta para escolha do novo governador e do vice-governador...

Na próxima quinta-feira (08), às 19h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, ocorrerá mais uma edição do projeto Quinta Jurídica, que...

O ex-presidente da OAB do Ceará e ex-secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão, agora é consultor na área de direitos humanos da...

Um vaqueiro que trabalhava em propriedade rural no município de Camaquã deve receber R$ 54,6 mil de indenização por danos materiais, R$ 18 mil por...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte lançou a publicação “Turma do Delgado”, um gibi voltado para despertar a cidadania nas crianças. A revista...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um pescador por captura ilegal de peixes do espécime dourado, espécime em extinção...

Comentário de Ruth de Aquino, na revista Época: Como muita gente tem um “bandido de estimação” e fecha os olhos a seus crimes, repetindo o...

Crimes digitais, cyberbulying, corrupção nas licitações públicas, Lei de Acesso à Informação, controle social e transparência pública são alguns dos temas que irão ser tratados...

O Superior Tribunal Militar (STM) foi o primeiro Tribunal a ser visitado pelo novo ministro da Justiça, Torquato Jardim. Ele foi recebido pelo presidente do...