Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) acataram o voto da relatora, ministra Maria Elizabeth Rocha, que recebeu denúncia contra um civil flagrado...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos do Fluminense Football Club contra decisão que o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (25), pelo retorno do goleiro Bruno Fernandes à prisão. A maioria dos ministros da casa votou contra o...
A informação é do site Poder 360 (Drive Premium): A presidente do STF, Cármen Lúcia, foi homenageada por uma doutoranda da Universidade Federal do Ceará...