A Procuradoria-Geral da República quer obrigar tribunais regionais eleitorais a organizarem eleições no Brasil para a nomeação de juízes de paz, responsáveis por celebrar casamentos...
“Se for para revistar advogados, tem que revistar promotores e juízes porque não somos diferentes. Não vamos aceitar baculejos nas entradas dos tribunais”. A afirmação...
A Polícia Militar deve desocupar imediatamente as casas de moradores do Complexo do Alemão usadas como base pela corporação. A determinação judicial atende ao pedido...
A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás (SSP-GO) deverá voltar a cobrar jornada de trabalho de quatro horas diárias dos...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo negou habeas corpus ao diplomata espanhol acusado de assassinar a esposa com golpes de...