Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil das seccionais Amazonas, Distrito Federal, Rio Grande do Norte e Mato Grosso vão lançar nos próximos dias...
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou a reforma e ampliação do fórum de Juazeiro, no norte...
O juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais acatou o pedido de afastamento cautelar do cargo de procurador municipal de Planaltina (GO) Rivael Alves Rodrigues. Segundo...
O projeto Justiça Itinerante, do Poder Judiciário de Alagoas, promove casamentos coletivos nesta quarta (29) e quinta-feira (30), na Capital. As cerimônias devem contemplar 140...
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos materiais e...
O plenário do Senado aprovou um projeto de lei que impede que mulheres presas sejam algemadas durante os procedimentos de trabalho de parto. O projeto...
O servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que baleou o procurador-geral adjunto do estado, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e o...