O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou que 12 criminosos foram presos por “ações terroristas” em razão dos ônibus incendiados nesta segunda-feira...
O renomado advogado tributarista Luiz Cláudio Allemand participou como painelista do World Law Congress New York 2023. O evento reuniu, em Nova Iorque (EUA), personalidades...
Pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa têm até sexta-feira (27) para efetivar a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas...
Tramita no Senado um projeto de lei para garantir o registro de dupla maternidade, dupla paternidade ou monoparentalidade nas certidões e registros dos cidadãos. Ou...
Inspirado no bem-sucedido “Escuelas de Lluvia”, no México, a versão brasileira contemplará 15 escolas, sendo 12 localizadas na Paraíba e três em Pernambuco. Até o...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a reestruturação do processo de seleção para o ingresso na carreira da magistratura. O presidente do órgão,...
Tráfico de pessoas, drogas e contrabando foram alguns dos assuntos discutidos durante o Segundo Encontro Transfronteiriço para Combater a Criminalidade no Peru, Brasil e Bolívia....