A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça (TJES) e a Diretoria da Mulher da Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) recebem doações de...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal...
Alunos de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foram denunciados por racismo contra estudantes da Universidade de São Paulo (USP), durante os...
Do advogado trabalhista do Rio de Janeiro, Sérgio Batalha: “ a maior parte dos países do mundo, especialmente os mais desenvolvidos, adotam a jornada de...
O Poder Judiciário de Santa Catarina é o primeiro tribunal estadual a remunerar associações ou cooperativas para o serviço de coleta e destinação de recicláveis....
Regina Quintanilha foi a primeira mulher licenciada em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra depois do Conselho Universitário se ter reunido para...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir que apostadores utilizem dinheiro recebido por meio de benefícios sociais, como o Bolsa Família,...