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O Tribunal Superior Eleitoral autorizou a diplomação do prefeito eleito de Embu das Artes, na Grande São Paulo, Ney Santos (PRB), alvo da Operação Xibalba,...

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, no Acre, julgou procedente a representação contra o adolescente F. M. S. pelo cometimento do ato...

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli reuniu-se hoje (13), em Manaus, com representantes do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) propôs que um colegiado formado por diversos órgãos estaduais elabore um plano para reduzir a...

Do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, o advogado sergipano Cezar Britto sobre a proposta do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de gravar as...

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) integra um movimento que ganha corpo dentro do Congresso de convocação de uma “constituinte” que se encarregue exclusivamente da...

O secretário estadual de Segurança Pública do Acre, Emylson Farias, declarou que o controle da violência no estado, relacionada a guerra entre facções rivais, ocorra...

Pode se tornar obrigatória a diversidade de gêneros na composição das listas tríplices e sêxtuplas de indicados do Ministério Público e da advocacia para compor...

Cerca de 50 aprovados em concurso para agente federal de execução penal protestaram hoje (12) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles reivindicaram sua...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) defenderá que cada família dos 64 presos mortos em penitenciárias do estado receba uma indenização de cerca...