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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro requereu à Justiça Federal a concessão de liminar que obrigue à União a devolver os valores que bloqueou...

Em abril e maio de 2017 vencem os mandatos dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, ambos indicados por Dilma para o TSE na classe...

O prefeito eleito de Osasco (SP), Rogério Lins (PTN), que foi preso ao desembarcar de viagem de férias a Miami, nos Estados Unidos, foi transferido...

A Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014, já alcançou a marca de 120 condenações de investigados na primeira instância da justiça. A maioria...

Do ex-presidente nacional da OAB, o advogado Cezar Britto sobre a reforma trabalhista proposta recentemente pelo governo: “”Matou os pais e pediu clemência ao juiz...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estipulou o valor necessário para que o jogador Riascos do Cruzeiro consiga total liberação do clube mineiro. Se quiser...

Já entupida de processos por não conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justiça do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milhões de...

Do advogado Luiz Fernando Pereira em sua página no Facebook: “Ainda novo parei de acreditar em papai Noel. Nem tão novo assim, deixei de acreditar...

O juiz Alberto Alonso Muñoz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu o aumento salarial dos vereadores, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo....

Liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do município de Novo Gama (GO) que proíbe manifestação pública “que afronte a...