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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (23) a constitucionalidade de uma lei da cidade de São Paulo que proibiu o uso do...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º dezembro o julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República...

O juiz da Vara de Execuções Penais de Aracaju, Hélio Mesquita, julgou procedente o pedido da OAB de Sergipe e, diante da grave situação de...

A notícia está no blog do Vicente Nunes: A crise está batendo forte nos tribunais, cuja gastança não cabe mais no Orçamento da União. O...

A votação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o fim do foro privilegiado para autoridades em crime comuns foi adiada. A previsão de...

A “estreita e inegável” proximidade com o governador do estado, que fazia parte em diversos procedimentos sob seu julgamento, e a criação de situações favoráveis...

La Fiscalía de la Audiencia Nacional ha solicitado este miércoles una pena de dos años de prisión para el delantero del FC Barcelona Neymar por...

O Ministério Público da Espanha pediu prisão de dois anos para o atacante brasileiro Neymar, do Barcelona, por suspeita de corrupção. As informações são do...

A Auditoria de Santa Maria (RS) – 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar – fez a sua primeira audiência por videoconferência. A audiência de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou pedido feito por parlamentares da oposição para suspender a tramitação da proposta de emenda...